Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CET NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ENSINO MÉDIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA REPAROS DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DE MUROS, DA ESCOLA ESTADUAL CE JOÃO XXIII.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA DA ESCOLA ESTADUAL CET JOÃO XXII, LOCALIZADA NA VILLA SÃO JOÃO.
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1978/2003, POR TEREM SIDO CORRIGIDAS COM ALGUMAS INCORREÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA AGENOR SOARES BOMFIM.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO MENON SOBRINHO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOSÉ FERRAZ.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRATI - PARANÁ, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES CONJUNTAS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MATHEUS DRUGAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.668,00 NO ORÇAMENTO DE 2004.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA OTÁVIO BASTOS NETO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL º 1978/2003, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA IGREJA - AMI.
REVOGA OS ARTS. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DAS LEI MUNICIPAIS Nº 371 DE 03 DE MAIO DE 1971 E Nº 372 DE 27 DE JULHO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 800,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR HENRIQUE ANDRÉ DUSZCZAK, PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA A REVERSÃO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, EM ÁREA RURAL, COM MANUTENÇÃO DA METRAGEM DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E RECEBER ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 960,00 M², DENTRO DE ÁREA MAIOR, PERTENCENTES À EMPRESA EMÍLIO B. GOMES & FILHOS S/A, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS.
NÃO SANCIONADA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 16/06/2004