Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA AGOSTINHO TULIO.
AUTORIZA A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM EXCLUSÃO DOS JUROS DE MORA E MULTA.
AUTORIZA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DAS AGÊNCIAS DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PRIVADAS: BANCO ITAÚ S/A, BANCO BRADESCO S/A, HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ - SICREDI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA À LIGA IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 380,00 M², COM UMA EDIFICAÇÃO (CAPELA MORTUÁRIA) DE 91,00 M², DENTRO DA ÁREA MAIOR, PERTENCENTE À ADMINISTRADORA PARQUE RIO BONITO LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTANCIA DE R$ 9.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A APAF - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA - APM COLÉGIO FLORESTAL.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2084, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE IRATI À IRMÃ VERÔNICA KADLUBISKI.
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DE IRATI AO PROFESSOR FREDERICO RUVA NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO - ALDO NELSON BONA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITA DE IRATI À MONITORA DE CRECHE NÁDIA TETAR KENDZIERKI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO PROFESSOR ITAMAR VAZ TONIOLO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00.
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.122,00, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA SALA DE AULA, PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 16/08/2004