Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NÃO SANCIONADA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ''VEREADOR JOÃO MARIA PEDROSO''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.200,00 NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA FORNECIMENTO DE SUPORTE FINANCEIRO NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS AGROPECUÁRIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS AFINS PARA MANUTENÇÃO DO CEEP PREST. COSTA E SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 640,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR JOSÉ OSNI PORTELA.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI N 1420/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA LIQUIDAÇÃO DE SALDO DECORRENTE DA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE UNICENTRO - CAMPUS IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA LIQUIDAÇÃO DE SALDO DECORRENTE DA VERBA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO JOÃO BATISTA DE RIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS DESBRAVADORES PÉROLA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO SANTOS INOCENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ORFANATO SÃO WALDOMIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SEMINÁRIO MÃE DE DEUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 15/04/2004