Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 283,80 M², PERTENCENTE A SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.836,78, NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 22.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 272,52 NO ORÇAMENTO DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O GRUPO DE ESTUDOS SEMENTE DA ESPERANÇA - GESE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. ENEZITO RUPPEL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PAGAMENTO DE ACORDO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTE DO RESTAURANTE IRATI LTDA, AUTOS Nº 768/2003, RELATIVOS AOS ANOS DE 2003 E 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS CIVIS DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 164.259,81 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.446,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.660,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 138.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 19/12/2005