Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.728,36, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 243.600,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 800.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
ALTERA AS LEIS Nº 1922/2002 E A 2056/2003 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1796/2001, 2162/2004 E 2167/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CUB (PR) - CUSTO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA DETERMINAR A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 54 DA LEI 1796/2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DE ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU E ITBI.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA OLIVERIO ZARPELLON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 68.400,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 152.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 26/01/2006