Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CANISIANAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 84.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 200,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 260.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 140.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 274.744,45 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 137.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO EM AÇÃO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MOVIDA POR ALCEU DALAZONI, NOS AUTOS Nº 338/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 58.500,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 123.600,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 23/11/2005