Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO CORRESPONDENTE A 1.014,00 M² E 4.967,00 M², PERTENCENTE A SENHORA LIDIA FILIPAK.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA VALDOMIRO DE OLIVEIRA FRANCO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JAMEL SULTANE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 95.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 325.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007 DO CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI - CAPSIRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.286,93, NO ORÇAMENTO DE 2007.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR EDUARDO FRANCISCO SCIARRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 455.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMCESPAR ATÉ O LIMITE DE R$ 180.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 34.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 29.351,17, NO ORÇAMENTO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ANAPCI - ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 19.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
INSTITUI PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.032.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 02/10/2007