Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE LEILÃO EM MÁQUINAS, VEÍCULOS E COMPUTADORES REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA HELENA ALBOZEK GOGINSKI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR GERALDO ROCHA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 622.500,00.
ALTERAM OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI Nº 2602/2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 71.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2327/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2005/2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2621/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 2.800,00 M², PERTENCENTE A LAMIL LAMINADORAS E COMPENSADOS DE IRATI LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O ROTARY CLUB DE IRATI DEZENOVE DE DEZEMBRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BONITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - ASI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 06/11/2007