Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 54.500,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
ALTERA O § 1º DA LEI MUNICIPAL 2573/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR PEDRO CHOMA JUNIOR.
DENOMINA PRAÇA ''PEDRO FILUS''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ATÉ O LIMITE DE R$ 16.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 434.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DOS AGENTES AMBIENTAIS DE IRATI, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 137,93 M², PERTENCENTE AO SENHOR JULIO CEZAR LUIZ DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.354,20, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.548,37, NO ORÇAMENTO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 190.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2007.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MIGUEL KURASZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR EPAMINONDAS BRÁS MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR CASSIO OLAVO CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR AUGUSTO TUCHOLSKI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 10/07/2007