Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRATI-PR - CONSEG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 97.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.138,25.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA CONSTANTINO ODRESKI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 570.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 552.500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.500,00.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE TECNOLÓGICA DA ESCOLA TÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - ET - UFPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 77.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.500,00.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA HERBET ALBERTO STEIN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. ROMEU RIBEIRO BAPTISTA.
DENOMINA A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA ''DR. ILMARS RUVA''.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI - PR, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM IRATI AO SR. ALEXANDRE GRICZINSKI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRATI - PR - CONSEG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 657,94 M², DE PROPRIEDADE DO CLUBE ATLÉTICO UNIÃO OLÍMPICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.621,62.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 13.212,14.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 261.000,00, E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 430.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 25/06/2008