Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASAC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.268,98, NO ORÇAMENTO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.268,98 NO ORÇAMENTO DE 2008.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2327/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2005/2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2771/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2009.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 573.592,43 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.900.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2008.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 16.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.275.414,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00.
FIXA SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.377.600,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 152.200,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE RECREATIVA IRATI - SUOBRI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ORLANDO PESSUTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TERRA DOS PINHEIRAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 455.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 29/10/2008