Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE CIDADÃO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 309 DA LEI 1796/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.252.500,00.
AUTORIZA A CAMPANHA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPASSADO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL SOB O Nº 2571/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, ATÉ O LIMITE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.600,00
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1042/90, E SUAS ALTERAÇÕES: 1181/93, 1440/97 E 2226/05. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.254.500,00.
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE CÂNCER DE PRÓSTATA.
ALTERA O ART. 11 E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER VENDA EM LEILÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECÔNOMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO PARTE DE ÁREA REMANESCENTE CONSTANTE DO IMÓVEL, ÁREA DE 54.507,18 M², DE PROPRIEDADE DO SENHOR HUMBERTO ANTONIO ZARPELLON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.00,00.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO NO PPA, LDA E LDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO NA AÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, QUE TRAMITA PERANTE A VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRATI SOB O Nº 165/1998 COM A EMPRESA GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 10/11/2009