Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00.
CONVERTE PARA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO, A TABELA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2701/2007, RELATIVA AOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL.
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÃO E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, LEI MUNICIPAL 2347/2005, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO SENHOR BERNARDO REBESCO.
AUTORIZA A REVERSÃO DA ÁREA RURAL COM 18.742,90 M², À SENHORA DELOA DILVA SCHNECKENBERG SACCHELLI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2900/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO PELA PAZ - ACAPAZ.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PROFESSORA HELENA KOSAKEVICZ DE MELLO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA AFONSO ANTONIO MOLETA.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 638.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 349,24 M², PERTENCENTE A DAIZIR GONÇALVES HERAKI PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CORTE DAS ÁRVORES EXISTENTES SOBRE O IMÓVEL PRÓPRIO LOCALIZADO EM COLÔNIA GOLÇALVES JÚNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO ASILO SANTA RITA.
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (MEI) ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI N 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.000,00.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
INSTITUI A LEI DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA DANIEL OLEJNIK.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 16/12/2009