Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE IRATI À SRA. MARIA FELÍCIA ZIEMBIKIEVICZ HAVRESKO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE UCRANIANA.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 - CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR MÁRIO UMBERTO MENON.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE IRATI A SRA. MIRIAM PIANARO GLINSKI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2010.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IRATI-PR, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 24/08/2010