Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ - (ANPUH/PR)
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ROMEU CAMARGO CRISSI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO PADRE PEDRO GAVLAK.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ALEMÃ.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO XXIII, PARA O PATRIMÔNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS ONDE ESTÁ LOCALIZADO O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MATTOS PESSOA, PARA O PATRIMÔNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - DENOMINADO ESTAR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA IRATRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO IRATRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRATI, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE POLONESA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO IRTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMCESPAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 28/09/2010