Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO FUNDO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL CENTRO-OESTE ATÉ O LIMITE DE R$ 13.500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASPANA - AÇÃO SOCIAL PATRULHA DA NATUREZA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, NO VALOR DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TERRENO COM ÁREA DE 1.557,90 M², PERTENCENTE A UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ATÉ O LIMITE DE R$ 40.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ENTIDADE PRIVADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GRUPO DE TEATRO AMADOR ''IR A TI''.
DESTINA ESPAÇO OBRIGATÓRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO LOCAL EM FEIRAS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOSÉ SOCZEK.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA EMÍLIO CAVALLIM.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.305.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 29/06/2010