Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ''ANTIBULLYNG''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 1.381,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR MANOEL CEZAR LISBOA.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI 1.978/2003 E LEI 2.098/2004, ALTERANDO A LEI 2412/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DE METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÃO E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, LEI MUNICIPAL 2347/2005, PARA FINS DE CÁLCULOS DO IPTU E ITBI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROMOÇÃO PARA O INCENTIVO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BACIA DO NHAPINDAZAL 1 E 2.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2009.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO SR. EDSON MATTOS LEDESMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO DR. FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO DLUGOSZ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1869/2002.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR VALDIR LUIZ ROSSONI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO DR. EDSON FERREIRA SAMPAIO.
ALTERA O ART. 5º E 10º DA LEI MUNICIPAL Nº1915/2002, QUE SEPARA A COBRANÃ DE TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR E LICENÇA SANITÁRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI 2812/2008.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMUSD, CONFERÊNCIA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 14/12/2010