Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.005.000,00 (DOIS MILHÕES E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BONITO ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO CARLOS ZARPELLON.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2530/2007 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 02/03/2011