Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao artigo 32 e 32-A e atualiza os anexos I, III e V da Lei Municipal nº 598 de 27 de setembro de 2018, que consolida e atualiza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Imbaú/PR
Altera o artigo 3º e anexo I da Lei nº 773, de 23 de junho de 2023
Designa servidor para a gestão de Governança de Dados e Informações.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Imbaú.
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Imbaú.
Dispõe sobre a Gestão de Governança de Dados e Informações no âmbito da Câmara Municipal de Imbaú.
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Imbaú.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo de provimento Efetivo.
Altera a tabela de valores unitários em UFM do Anexo V da Lei Complementar nº 17, de 16 de dezembro de 2022, que estabelece o valor do metro quadrado dos terrenos localizados nas subzonas do Município de Imbaú e dá outras providências.
Altera os incisos I, II e III do artigo 6º da Lei Municipal nº 561, de 18 de agosto de 2017.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 605, de 18 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo de provimento Efetivo.
Altera o nome da Avenida Alzemira Borges de Oliveira para Avenida Cassemiro Borges de Oliveira
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor Mizael Domingues
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor pastor Enoque Antônio de Araújo
Concede título de cidadão honorário do município de Imbaú ao senhor pastor Raul Dias da Silva
Fica definido o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso do ano de 2025, conforme o decreto municipal do poder executivo N° 016/2024 de 02 de janeiro de 2025
Altera a Lei Municipal nº 536 de 05 de abril de 2016, que regula o parcelamento, uso e ocupação do solo municipal de Imbaú e dá outras providências
Altera o inciso V, do artigo 1º da Lei Municipal nº 675 de 24 de agosto de 2021
Acrescenta o parágrafo 3º e alíneas ao artigo 1º da Lei Municipal nº 310 de 08 de dezembro de 2008
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 22/05/2025