Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidora para exercer o cargo de Zeladora
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências.
Institui os Símbolos do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede incentivos para a recuperação da dívida ativa do Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Imbaú, Estado do Paraná a transferir à COPEL o acervo de iluminação Pública e dá outras providências.
Cria as funções gratificadas que menciona e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e estabelece outras providências.
Concede incentivos para a recuperação da dívida ativa do Município e dá outras providências.
Designa Servidores para formar a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Imbaú.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Imbaú e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Imbaú para o exercício de 1997.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer o cargo de Assessor Legislativo
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores e da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 19/08/1997