Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI Nº 003/97, CRIA E EXTINGUE CARGOS, CRIA EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS AO BANCO SICREDI PARA ESTIMULAR SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR CASIMIRO BORGES DE OLIVEIRA.
INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Altera a lei municipal nº 6, de 8 de maio de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento de Imbaú, Pr para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Imbaú, Pr, para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobe as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Altera os artigos 17, 18, 19, 23, 24, 26 e 27 da Lei Municipal nº 043 de 01 de Junho de 1999.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO ESTANDARTE DE IMBAÚ - AMCEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 29/11/2001