Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA e a LDO, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA PELA LEI Nº 03/97, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEF.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ - PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Concede com exclusividade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder móveis em comodato, como especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Concede férias a servidora designada.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar munícipe, na forma que menciona, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR EDISON GOMES DE LIMA.
Concede férias aos Servidores designados.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR EDISON GOMES DE LIMA.
REVISA SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER À MAJORAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER À MAJORAÇÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/01/2005