Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os Subsidios dos Vereadores e do Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Imbau, Pr., para a Legislatura 2009/2012 e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 inciso III, do § 1º, do artigo 43º, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ.
CRIA VAGAS NO ANEXO II DA LEI Nº 140/2005 FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e item II, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.640,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Especiais e Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Especiais e Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) e Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.770,00 (oitenta e sete mil setecentos e setenta reais), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área destinada ao alargamento da Rua Alzemira Borges de Oliveira e Rua Tietê, e dá outras providencias.
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 255 de 14/12/2007 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.544,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais), e dá outras providências.
Prorroga no âmbito dos poderes do Município de Imbaú-PR, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, a Licença Paternidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 255 de 14/12/2007 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 42 e inciso I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Receita Federal do Brasil - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, nos termos do artigo 38 da Lei Federal nº 8.212 de 24 de Julho de 1991, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 255 de 14/12/2007 Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e incisos II e III, do § 1º, do art. 43, todos da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 01/07/2008