Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria vagas no anexo II da Lei Municipal nº 140/2005 e das outras providencias.
Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico.
Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor de Gabinete.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Recebimento de Bens
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 345 de 12/12/2009 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41 e inciso I e II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 345 de 12/12/2009 Créditos Adicionais Especiais, de acordo com o inciso II do art. 42 e inciso I do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 60%.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbaú, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências
Acrescenta parágrafo 5º no artigo 10 da Lei Municipal nº 354/2010 de 03 de maio de 2010 e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, nº 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e inciso I, II e III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 345 de 12/12/2009 Créditos Suplementares, de acordo com o inciso I do art. 41 e inciso I e II do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual – LOA, nº. 345 de 12/12/2009 Créditos Adicional Especial, de acordo com o inciso II do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º. Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/1964 e Lei Complementar nº. 101/2000, e dá outras providencias.
Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias.
Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias.
Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias.
Altera Anexos da Lei Municipal nº 151/2005 - Plano de Carreira do Magistério e o Anexo II Lei Municipal nº 140/2005, Plano de Cargos e Salários de Imbaú, Fixa vencimentos e das outras providencias.
Altera a Lei nº 06 de 08 de maio de 1997, revoga a Lei nº 59 de 01 de setembro de 2000 e da outras providencias.
Da denominação de Rua Gelsino Ferreira Pedroso a atual Rua "J", do Bairro Cidade Alta, nesta cidade de Imbaú.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 15/02/2011