Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidora para o cargo de Assessora Parlamentar I.
Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência.
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar III.
Nomeia Servidora para ocupar o cargo de Diretora Geral.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, N º 488/2013 de 24/12/2013 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II e I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964
Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2014, aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Imbaú dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 488/2013 de 24/12/2013 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso II e I do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964
DEFINE O ÍNDICE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALTERA O ANEXO II E III DA LEI Nº 140/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Imbaú a Alienar bens móveis que especifica e da outras providências.
Cria cargos em provimento efetivo dentro da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Imbaú, alterando a lei 407/2011 que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 488/2013 de 24/12/2013 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir na Lei Orçamentária Anual - LOA, n º 488/2013 de 24/12/2013 Crédito Adicional Suplementar, de acordo com o inciso I do art. 41, art. 42 e inciso III do § 1º Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme especifica e da outras providencias
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o disposto na lei 130/2005 que trata da concessão de diárias aos servidores em viagem de trabalho em favor do Município e dá outras providências.
Define o índice de correção salarial dos Servidores Municipais de Imbaú, altera o anexo II da Lei Municipal n º 140/2005 e fixa a data base de revisão geral salarial dos servidores municipais e dá outras providencias
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais, altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 140/e dá outras providencias.
Altera a lei 141/2005 que trata da organização administrativa da Prefeitura de Imbaú e, dá outras providências
Declara a Associação Comunitária das Assembléias de Deus do Campo Eclesiástico de Imbaú como Entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 02/01/2015