Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUMULA: APROVA E REGULAMENTA O MÁXIMO DE SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE SERVIDORES COMISSIONADOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ aprovou e eu, Prefeito do Município de Imbaú sanciono a seguinte
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS, CANDIDATOS DESEMPREGADOS OU QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E AOS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO PERÍODO ELEITORAL VISANDO À PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO E APURAÇÃO DE ELEIÇÕES OFICIAIS, EM PLEBISCITOS OU EM REFERENDOS NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SUMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR RAUL MARIO SPELTZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ aprovou e eu, Prefeito do Município de Imbaú sanciono a seguinte
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA/KIT NATALINA, NO DECORRER DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ - REFIS/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA A COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CAMINHO DO TIBAGI - COOCATIMEL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, instaurado pela Portaria nº 08/2019 e alterada pela Portaria nº 14/2019.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS". A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ aprovou e eu, Prefeito do Município de Imbaú sanciono a seguinte
Institui o programa Câmara itinerante no município de Imbaú- Paraná
Concede férias a Servidora designada.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ A SENHORA "IRMÃ ROSA MARTIN". A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ aprovou e eu, Prefeito do Município de Imbaú sanciono a seguinte
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR ANDRE HENRIQUE SONNI, PASTOR DA IGREJA METODISTA DE IMBAÚ. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ aprovou e eu, Prefeito do Município de Imbaú sanciono a seguinte
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR E OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI, PELO REGIME DE CONCESSÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBAÚ AO SENHOR SEBASTIÃO GODOY - "TIÃOZINHO PINTOR". A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ aprovou e eu, Prefeito do Município de Imbaú sanciono a seguinte
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial em seu Orçamento-programa para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 13/11/2019