Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Exonerar a pedido o Servidor Denil Alves Fagundes.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais equiparados a agentes políticos no âmbito do Município de Imbaú, para o período compreendido pela legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências correlatas.
Cria o ponto de táxi localizado na Charqueada de Cima, Zona Rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Dispõe sobre a designação de servidores para integrarem a comissão de recebimento de bens.
Designar servidores para atuarem como agente de contratações e equipe de apoio.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover o rateio dos recursos de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) entre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias do Município de Imbaú, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 799/2023.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Exonera a pedido a servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Dispõe sobre a designação de Servidora para desempenhar a função de tesouraria.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Exonera a pedido a servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Exonera a pedido a Servidora Vilma Antosko.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo de Provimento de Comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Exonera a pedido a Servidora Maria Olanda da Rosa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 08/10/2024