Legislação municipal · Imbaú (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Dispõe sobre composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de lmbaú para o biênio 2025/2026.
Designar servidores para atuarem como agente de contratações e equipe de apoio.
Dispõe sobre nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Dispõe sobre a designação de Servidora para desempenhar a função de tesouraria.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora em Cargo de Provimento de Comissão.
Concede férias regulamentares ao Servidor Daniel Muller.
Exonera a pedido a Servidora Tatiane Oliveira Lopes Kuhnnem.
Exonera a pedido a Servidora Silmara da Silva da Luz.
Exonera a pedido a Servidora Maria Olanda da Rosa.
Exonera a pedido o Servidor Flávio Flores Junior.
Exonera a pedido a Servidora Casturina de Jesus Ferreira de Mello.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Imbaú para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Institui diretrizes para a execução de despesas com viagens e deslocamentos de crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo Institucional do Município de Imbaú e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 799/2023.
Institui Comissão Técnica para implementar as disposições da Lei n° 14.133
Dispõe sobre a criação do Comitê do Transporte Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2024, aos servidores municipais ativos, agentes políticos e conselheiros tutelares da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Imbaú e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 04/02/2025