Legislação municipal · Icaraíma (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito Especial por superavit financeiro e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo a Resolução nº18/2018, que dispõe sobre a criação do programa vereador mirim no Município de Icaraíma e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e créditos especial por provável excesso excesso de arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial anulação de dotação e créditos adicionais especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial por provável excesso excesso de arrecadação e dá outras providências.
Altera a Lei 1583/2018, dando outra redação.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Bens Imóveis dando outras providências.
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação r dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 171 da Lei nº06/2003 de 08/05/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS 2018, no município de Icaraíma-Pr.
Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito especial anulação de dotação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 19/02/2019