Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores e ao vereador abaixo especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da rubrica orçamentária no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.285, de 17 de dezembro de 2025, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.220, de 17 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026, para incluir o Anexo de Metas e Prioridades, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e aos servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Fica exonerado conforme pedido protocolado em 19 de fevereiro de 2026, o servidor EDUARDO JOSE BRANDIELLI, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 19 de fevereiro de 2026.
Converte em abono pecuniário 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Celio de Oliveira.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Vereadores para a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Designa e concede gratificação especial de atividade de Gestor de F rota ao servidor Ademir Kowalski
Designa e concede gratificação especial de atividade de Gestor de Recursos Humanos ao servidor Felipe Mello
Designa e concede função gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade ao servidor Claiton Charles Comim.
Concede gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) ao servidor Fernando Vieira Loks.
Concede gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) ao servidor Anderson Luís de Azevedo Machado.
Concede gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE) à servidora Claudia Borguezan Garcia Neto
Concede gratificação de t empo integral e dedicação exclusiva (TIDE) ao servidor Fabrício Mazon
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026