Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Melhoramento Genético, de Gestão e de Qualidade do Leite no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e a vereadora abaixo especificados e dá outras providências.
Art. 1º PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos dias 02 e 20 de abril de 2026 (período integral).
Art. 1º. Fica autorizada a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização das Oficinas presenciais Interlegis para servidores e parlamentares públicos municipais, promovidas pelo Senado Federal, no plenário da Casa, a ocorrer do dia 06 a 10 de abril de 2026, das 9h às 12h e das 14h até 18h; Art. 2º. Fica suspensa a realização das sessões ordinárias dos dias 06 e 07 de abril de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, por 02 (dois) anos, a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público outorgada à empresa AG & SC Indústria e Comércio de Silos e Secadores Importação e Exportação EIRELI.
Fica nomeado, o servidor ROGER FELIPE GUZZI, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 24 de março de 2026.
Fica nomeado, o servidor ALAERCIO PAULO CORAZZA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 24 de março de 2026.
Fica exonerado o servidor ROGER FELIPE GUZZI do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 23 de março de 2026.
Fica exonerada a servidora AMANDA DE OLIVEIRA do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 23 de março de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e aos servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras proviidências.
Converte em abono pecuniário 45 dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora DILMA ABATI
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e ao vereador abaixo especificados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 26/03/2026