Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Deixar a disposição para exame de qualquer cidadão, pelo prazo de 60 dias, o PROCESSO nº 174754/25 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que recomenda o julgamento pela regularidade com ressalvas das contas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão, referente ao exercício financeiro de 2024 conforme Parecer Prévio nº 399/2025, em anexo.
Fica nomeado, o servidor KARUAN BELLO DO PRADO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 02 de fevereiro de 2026
Fica nomeada, a servidora NATHALI CAMILA TASCHIN PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.
Fica exonerado o servidor QUINTINO GIRARDI do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 31 de janeiro de 2026.
Fica concedido a servidora MARILDE MEURER PEREIRA, servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais – nível 01 – AV 5, progressão por grau de escolaridade, enquadrando-a no AV 10 do nível 01, a partir de 01 de janeiro de 2026.
Fica exonerada a servidora DANIELLE CAROLINE DAMBROSIO do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 23 de janeiro de 2026.
PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos dias 16, 17 e 18/02/2026 (período integral).
Atualização dos valores das tabelas dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 4.148/2013, considerando a recomposição inflacionária concedida pelas Leis Municipais nº 5.321 e 5.323 de 26.01.2026.
Institui a gratificação especial de atividade e funções gratificadas de chefia no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Cria vagas para cargos do Quadro Efetivo do Poder Executivo de Francisco Beltrão, previsto no Anexo I da Lei nº 4.106, de 11 de outubro de 2013, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Fica concedido, a servidora DILMA ABATI, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2020 a 2025, a partir de 01 de janeiro de 2026
Fica concedido, ao servidor FELIPE MELLO, servidor efetivo, ocupante do cargo de Contador, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2020 a 2025, a partir de 01 de janeiro de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 02/02/2026