Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER a servidora IANI MARA DA SILVEIRA licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, sem remuneração a partir de 30 de julho de 2025.
PORTARIA CANCELADA
Deixar a disposição, para exame de qualquer cidadão, pelo prazo de 60 dias, o PROCESSO nº. 194603/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que recomenda o julgamento pela regularidade com ressalvas das contas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão, referente ao exercício financeiro de 2023 conforme Parecer Prévio nº. 169/2025, em anexo.
Autoriza o pagamento e diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Converte em abono pecuniário 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Celio de Oliveira
Converte em abono pecuniário 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Felipe Mello
Fica nomeada, a servidora CAMILA ANTUNES DOS SANTOS, no cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 02 de julho 2025.
Fica exonerada, a servidora IANI MARA DA SILVEIRA, do cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo 2-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 30 de junho de 2025.
Converte em abono pecuniário 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Iani Mara da Silveira
Fica convertido em abono pecuniário, 10 (dez) dias de férias a que de direito, a servidora IANI MARA DA SILVEIRA ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – nível-2, relativo ao período aquisitivo de 07.01.2021 a 06.01.2022.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela gestão da implantação da TV Legislativa da Câmara Municipal de Francisco Beltrão.
Autoriza o pagamento de diárias as vereadoras e servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza a abertura de concurso público para servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão.
Fica concedido, ao servidor CELIO DE OLIVEIRA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Vigia, Adicional por Tempo de Serviço relativo ao período aquisitivo de 2018 a 2024, a partir de 01 de junho de 2025.
Fica convertido em abono pecuniário , 10 (dez) dias de férias a que de direito, ao servidor OSNI FERNANDOLUCHTEMBERG, ocupante do cargo efetivo de Vigia –nível-5, relativo ao período aquisitivo de 14.03.2023 a13.03.2024
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 11/07/2025