Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de bem móvel da Câmara Municipal de Vereadores para a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão.
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diária ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e vereador abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
D E C R E T A Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos dias 31/10/2025 (período integral), e 21/11/2025 (período integral);
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias a vereadora e servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores e vereador abaixo especificados e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, no dia 14/08/2025 (período integral).
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias à vereadora e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 03/10/2025