Legislação municipal · Francisco Beltrão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor e a vereadora abaixo especificados e dá outras providências.
Autoriza o Município de Francisco Beltrão a realizar permutas de imóveis com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/PR e com a empresa Construtora e Incorporadora Engecon Ltda., para fins de implantação de unidade educacional e de ampliação do Parque Municipal Boa Vista, autoriza concessão de fomento e compensação de valores, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Fica suspensa a realização da sessão ordinária do dia 25 de novembro de 2025.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor Alan Alceni Minella para exercer as funções de Fiscal do Contrato e Responsável Técnico por todos os Processos Licitatórios, Contratos, Obras e Projetos da Câmara Municipal de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias a vereadora e aos servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Fica nomeado o servidor Alan Alceni Minella
Fica exonerado o servidor Cladiovan Ruy de Oliveira
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário do exercício de 2025 aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.
Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Vereadores para a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
D E C R E T A Art. 1º. Trabalho home office aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, no período de 21 a 30 de outubro de 2025, sem prejuízo dos vencimentos;
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Vereadores para a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão.
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025