Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025 Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2026
Autoria: Yasmin Hachem (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.358, de 24 de agosto de 2007INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.077, de 08 de abril de 2013Cria o "Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Pastor Evangélico".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.865, de 26 de junho de 2020Institui o Prêmio “Personalidade de Direitos Humanos” de Foz do Iguaçu.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.163, de 04 de outubro de 2022Institui o “Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.165, de 04 de outubro de 2022Institui o Prêmio “Fernanda Caroline Cardias".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.329, de 07 de dezembro de 2023Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.330, de 07 de dezembro de 2023Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.421, de 27 de maio de 2024Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.422, de 27 de maio de 2024Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.462, de 14 de agosto de 2024Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.463, de 14 de agosto de 2024Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal dos Legendários” e reconhece o dia 4 de maio como o “Dia Municipal dos Legendários” no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.464, de 14 de agosto de 2024Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.