Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Cria o "Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2013
Autoria: Rudinei de Moura
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.738, de 25 de agosto de 2026SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025 Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.