Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.738, de 25 de agosto de 2026SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025 Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.