Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal do Pastor Evangélico".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2013
Autoria: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.483, de 23 de outubro de 2024Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.738, de 25 de agosto de 2026SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025 Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.