Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
PADRONIZA AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.937, de 19 de dezembro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE PADRONIZA AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.365, de 18 de agosto de 2015Altera e insere dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que "Padroniza as calçadas no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.003, de 28 de julho de 2021Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que “Padroniza as calçadas no município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.158, de 20 de setembro de 2022Altera dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a Padronização das calçadas no Município de Foz do Iguaçu Paraná. Mensagem nº 070/2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.770, de 06 de novembro de 2026Altera a Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que “Padroniza as calçadas no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.