Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que “Padroniza as calçadas no município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2021
Autoria: Rogério Quadros (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005PADRONIZA AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.