Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre a Padronização das calçadas no Município de Foz do Iguaçu Paraná. Mensagem nº 070/2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2022
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005PADRONIZA AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.