Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que “Padroniza as calçadas no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de julho de 2026
Autoria: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005PADRONIZA AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.