Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 19.994, de 28 de outubro de 2010OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU À COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.051, de 15 de dezembro de 2021Revoga dispositivos das Leis nºs 3.936, de 19 de dezembro de 2011, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI"; e 3.982, de 17 de maio de 2012, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso das Escolas Municipais Augusto Werner e João XXIII à Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica"; e a Lei nº 4.315, de 23 de fevereiro de 2015, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu". Mensagem nº 074/2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 32.047, de 06 de dezembro de 2023Altera o Decreto nº 21.028, de 19 de novembro de 2011, que Outorga Permissão de Uso de Imóveis em favor da Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu - COAAFI.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.461, de 12 de agosto de 2024Revoga as Lei nºs 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nºs 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011. Mensagem nº 44/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.