Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera o Decreto nº 21.028, de 19 de novembro de 2011, que Outorga Permissão de Uso de Imóveis em favor da Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu - COAAFI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.327, de 06 de dezembro de 2023Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.