Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Revoga as Lei nºs 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nºs 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011. Mensagem nº 44/2024
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2024
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.872, de 23 de dezembro de 2003AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 15.546, de 05 de fevereiro de 2004Outorga Permissão de Uso em favor da Associação dos Mototaxistas de Foz do Iguaçu – AMOFOZ
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.613, de 26 de outubro de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU À CASA DE APOIO ESPERANÇA EM CRISTO.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 19.217, de 26 de outubro de 2009OUTORGA PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DE APOIO ESPERANÇA EM CRISTO.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU À COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.