Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 19.534, de 28 de abril de 2010OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.758, de 28 de outubro de 2010AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU À COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU - COAAFI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.