Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025 bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Da nova redação ao artigo 7° da Lei nº 20/2010 que Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante – FIPE, e dá outras providências
Autoriza a utilização do lote 304-remanescente –B-3 (matrícula 22.760) como área institucional, referente a matrícula 22.758 (lote 304-remanescente –B-1) e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias
Nomeia servidor aprovado no Concurso Público 01/2020
Nomeia servidor aprovado no Concurso Público 01/2020
Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Executivo do Município de Fênix.
Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério
Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo do Município de Fênix
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidor Efetivo.
Nomeia membros para compor a Comissão de Licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências
Nomeia Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio
Nomeia membros para compor a Comissão de Recebimento de Bens para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que institui o vale alimentação
FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022