Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do poder Executivo de Cruzmaltina.
AUTORIZA APLICAR O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de desempenho de Servidor da Câmara Municipal de Cruzmaltina, Estado do Paraná”
Nomeia Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, úteis e Inservíveis do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANA, REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor INÁCIO RIOS ADAMI Presidente do Poder Legislativo de Cruzmaltina, no uso de suas atribuições legais:
O Senhor INÁCIO RIOS ADAMI Presidente do Poder Legislativo de Cruzmaltina, no uso de suas atribuições legais:
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Concede abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo ao Quadro de Pessoal Permanente, empregados públicos, funcionários que exercem função em caráter temporário e cargos em comissão, e da outras providências.
Revoga as Leis Municipais nº 05/1997 e 96/2002 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h35 · Norma mais recente da lista: 27/03/2019