Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA PÚBLICO que o TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, através do ACÓRDÃO nº7/13, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando a REGULARIDADE, COM RECOMENDAÇÃO, das Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, exercício de 2011, de responsabilidade do ex-prefeito MAURICIO BUENO DE CAMARGO
TORNA PÚBLICO que o TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, através do ACÓRDÃO nº 482/2018, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando a REGULARIDADE, COM RESSALVAS, das Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeita LUCIANA LOPES DE CAMARGO
Torna mão única a Rua São Vicente de Paula e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Cruzmaltina para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Acolhe o Acórdão do Parecer Prévio 267/2018 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que recomendou a REGULARIDADE COM RESSASLVA da prestação de contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir um Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Tabela IV – Taxa de Licença do Código Tributário Municipal – Lei Municipal nº 037/1997 e da outras providências
Disciplina a realização de feiras ou eventos similares no Município de Cruzmaltina e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal nº 534/2017 PPA e na Lei 573/2018 LDO, e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bem público e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h56 · Norma mais recente da lista: 03/09/2019